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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0251 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0251 / 1991
Ementa Altera a Lei nº 1.890/78 (Sobre Pensão a ser paga para integrantes da Revolução de 32).
Data de Publicação 11/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Getulio Hanashiro
Apoiador(es)
Indexadores PENSÃO, REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042

Tramitação

Data Descrição
11/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
14/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
21/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (662)
23/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (748)
23/05/1991 Entrada na CCJ
27/09/1991 Entrada na CPS
25/02/1992 Entrada na CFO
10/03/1992 Presidente da CFO solicita juntada deste PL ao PL 236/91
13/03/1992 Publicado o requerimento de juntada
08/04/1992 Autor solicita retirada do PL 236/91, tendo sido aprovada a retirada
08/05/1992 Reentrada na CFO
16/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
24/06/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1214)
25/06/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1247/92 da CCJ (favorável ao projeto): 1248/91 da C.P.S (favorável ao projeto) e 1249/92 da C.F.O (favorável ao projeto) - (DOE p.84)
27/08/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1672)
28/08/1992 231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
02/09/1992 236ª Sessão Ordinária - Aprovado
03/09/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1684)
10/09/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1765)
16/09/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1778)
21/09/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
21/09/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1810)
23/09/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.653
10/10/1992 Publicado a Lei nº 8.059, de 09.10.92
29/12/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2462)
08/01/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (12)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042
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