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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0241 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0241 / 1991
Ementa Denomina "EEPG Prof. Miguel Padula" a EEPG Saturnino Antonio Rosa, em Cajobi.
Data de Publicação 10/05/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores CAJOBI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073

Tramitação

Data Descrição
10/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
13/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (651)
23/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (746)
23/05/1991 Entrada na CCJ
02/09/1991 Entrada na CCJ
22/09/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
24/09/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (434)
25/09/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 1264/93 da CCJ (favorável ao projeto) e 1265/93 da C.Ed. (ad referndum - favorável ao projeto) - (DOE p.100)
28/09/1993 Publicada errata do Parecer nº 1265/93 da C. Ed. - (DOE p.67)
26/11/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1809)
26/11/1993 344ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
29/11/1993 346ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto
30/11/1993 Enviado ao GAT para elaboração na minuta do autógrafo (841)
07/12/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1900)
07/12/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (936)
10/12/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
10/12/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (977)
11/12/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.169
21/12/1993 Entrou o Veto Total
02/02/1994 Publicado o Veto Total
02/02/1994 Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n)
08/02/1994 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
08/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (88)
08/02/1994 Entrada na CCJ
17/02/1994 Presidente solicita Relator Especial
18/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
21/02/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Hélio Ansaldo
21/02/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (151)
22/02/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer (s/n)
22/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (168)
22/02/1994 Entrada na CE
01/03/1994 Presidente solicita Relator Especial
03/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
03/03/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (251)
04/03/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (203)
04/03/1994 40ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
04/03/1994 Publicado o Parecer nº 330/94 de R.E. (Deputado Hélio Ansaldo) pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total) - (DOE p.103)
11/03/1994 50ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
14/03/1994 Enviado ao DOL para publicado do despacho (304)
15/03/1994 Publicado o despacho de rejeição do projeto, mantido o veto
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073
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