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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0237 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0237 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Evangélica Lar Betânia", com sede à Rua Roberto Simonsen, nº 430, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 10/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008

Tramitação

Data Descrição
10/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
13/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (651)
23/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de CONSTITUIÇÃO E jUSTIÇA (ARTIGOS 31 E 33)
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (746)
23/05/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1803)
12/10/1991 Publicado o Parecer nº 1412/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.101)
17/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1906)
17/10/1991 251ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
21/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1886)
21/10/1991 Entrada na Comissão de Redação
31/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053)
06/11/1991 Pauta de 1ª Sessão - Redação
06/11/1991 Publicado o Parecer nº 1646/91 da Comissão de Redação - (DOE p.92)
07/11/1991 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/11/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2154)
11/11/1991 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2117)
18/11/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2240)
20/11/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2186)
21/11/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
22/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2214)
23/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.166
11/12/1991 Publicado a Lei nº 7.604, de 10.12.91
18/12/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2612)
19/12/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2547)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008
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