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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0232 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0232 / 1991
Ementa Dispõe sobre a distribuição do Guia Prático de Defesa do Consumidor aos alunos da rede oficial de ensino.
Data de Publicação 10/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, CONSUMIDOR, DEFESA DO CONSUMIDOR, ENSINO, GUIA PRÁTICO DE DEFESA DO CONSUMIDO, REDE OFICIAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Tramitação

Data Descrição
10/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
13/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (650)
23/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (audiência)
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (746)
28/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/07/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1119)
03/07/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 858/1991 da CCJ fav/ e 589/1991 da C Ed fav/ p.80
08/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683)
08/04/1992 87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
10/04/1992 91ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto
13/04/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (627)
27/08/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1671)
28/08/1992 231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
01/09/1992 234ª Sessão Ordinária - Requerimento solicitando audiência da CFO
02/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do requerimento (1674)
03/09/1992 Publicado requerimento da oitiva
03/09/1992 Entrada na CFO
13/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/10/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1974)
17/10/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1926/1992 da CFO fav/ ao PL na forma da Emenda Substitutiva apresentada por esta Comissão p.94
05/11/1992 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2098)
06/11/1992 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
06/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2174)
07/11/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032
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