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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0229 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0229 / 1991
Ementa Denomina "Prof. Horácio da Silveira" a EEPG, localizada no Bairro Capixinga, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 10/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Bezerra de Melo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008

Tramitação

Data Descrição
10/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
13/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (650)
23/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (746)
23/05/1991 Entrada na CCJ
28/06/1991 Entrada na CE
22/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/08/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1449)
27/08/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1040/1991 da CCJ fav/ c/ emenda; 1041 da C Ed "ad referendum" fav/p.117
17/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905)
17/10/1991 251ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
21/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1886)
21/10/1991 Entrada na Comissão de Redação
31/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053)
06/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1644/1991 da CR p.92
08/11/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2154)
11/11/1991 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2117)
14/11/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2240)
21/11/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2202)
22/11/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
22/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2222)
26/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.164
11/12/1991 Publicado a Lei nº 7.619, de 10.12.91
18/12/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2612)
19/12/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2547)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008
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