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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0217 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0217 / 1991
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Educacional Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, com a finalidade de dar cumprimento ao disposto na Lei nº 9.236, de 19 de janeiro de 1966.
Data de Publicação 07/05/1991
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Abelardo Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EDUCAÇÃO, LEI ESTADUAL 9236/1966, MARÍLIA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Tramitação

Data Descrição
07/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
08/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1991 Pauta de 2ª Sessão
10/05/1991 Pauta de 3ª Sessão
13/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (565)
14/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (650)
14/05/1991 Entrada na CCJ
17/05/1991 Publicado requerimento do Deputado Julio Marcondes de Moura, solicitando a juntada deste ao PL nº 57/91
13/06/1991 Presidente solicita Relator Especial
08/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
09/08/1991 Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputado Beatriz Pardi
09/08/1991 Enviado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relator a Especial designada (1264)
14/08/1991 Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1348)
17/08/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 970/1991 de RE deptª Beatriz Pardi p/ CCJ contr/ p.67
05/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1160)
05/06/1992 161ª Sessão Ordinária - Rejeitado
08/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1088)
09/06/1992 Publicoado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
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