Projeto de Lei n° 215, de 1991 ( PL 0215 / 91 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0215 / 1991
Ementa	Acrescenta artigo 2º à Lei nº 10.247, de 22/10/68, que dispõe sobre a competência, organização e funcionamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado.
Data de Publicação	04/05/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tonico Ramos
Apoiador(es)
Indexadores	CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HI, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PATRIMÔNIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Data	Descrição
04/05/1991	Publicado no Diário da Assembléia
07/05/1991	Pauta de 1ª Sessão
07/05/1991	Publicada a errata do projeto - (DOE p.44)
13/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
14/05/1991	Recebido do DOL para distribuição (585)
16/05/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAMU - Comissão de Assuntos Municipais
16/05/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (676)
17/05/1991	Entrada na CCJ
28/06/1991	Entrada na CAMU
17/10/1991	Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
22/10/1991	Rejeitado o projeto nos termos do art.187 da VI C.R.I.
23/10/1991	Enviado ao DOL para publicação (1935)
25/10/1991	Publicado o despacho de arquivamento
25/10/1991	Publicados os Pareceres nºs.: 1516/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda)) e 1517/91 da C.A.M (contrário ao projeto) - (DOE p.85)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala