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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0181 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0181 / 1991
Ementa Denomina "Prof. Arani José da Silva" a EEPG (A) do Jardim Pica-Pau, em São Miguel Arcanjo.
Data de Publicação 26/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO MIGUEL ARCANJO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002

Tramitação

Data Descrição
26/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
27/04/1991 Publicada a errata do projeto - (DOE p.54)
29/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (499)
08/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
08/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (601)
08/05/1991 Entrada na CCJ
12/06/1991 Entrada na CE
28/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/07/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1119)
03/07/1991 Publicados os Pareceres nºs..: 854/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 855/91 da C. Ed. (ad referndum - favorável ao projeto) - (DOE p.80)
06/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195)
06/08/1991 147ª Sessão Ordinária - Aprovado
08/08/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1248)
15/08/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (1354)
19/08/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1372)
19/08/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
19/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1378)
21/08/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.061
29/08/1991 Publicado a Lei nº 7.493, de 28.08.91
02/09/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1493)
03/09/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1510)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002
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