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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0189 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0189 / 1991
Ementa Altera a forma de escolha dos Conselheiros do Conselho Estadual de Educação.
Data de Publicação 27/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bernardo Ortiz
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHEIRO, CONSELHO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042

Tramitação

Data Descrição
27/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
30/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (525)
09/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
09/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (614)
09/05/1991 Entrada na CCJ
12/06/1991 Entrada na CE
22/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/08/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1449)
27/08/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1037/1991 da CCJ fav/; 1038/1991 da C Ed fav/ p.117
08/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (682)
08/04/1992 87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/04/1992 93ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto
14/04/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (647)
17/09/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1819)
17/09/1992 256ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
22/09/1992 260ª Sessão Ordinária - Adiada a votação do Projeto
23/09/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1828)
01/02/1993 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (14)
04/02/1993 Publicado requerimento da Deputada Célia Leão, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
05/02/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (71)
06/02/1993 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042

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