Projeto de Lei n° 176, de 1991 ( PL 0176 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0176 / 1991
Ementa	Denomina "Profª. Maria das Dores Viana Pereira" à EEPSG de Itapeúna, em Eldorado.
Data de Publicação	25/04/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ELDORADO (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002

Data	Descrição
25/04/1991	Publicado no Diário da Assembléia
26/04/1991	Pauta de 1ª Sessão
03/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
06/05/1991	Recebido do DOL para distribuição (468)
07/05/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
07/05/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (579)
07/05/1991	Entrada na CCJ
24/05/1991	Entrada na CE
28/06/1991	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/07/1991	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1119)
03/07/1991	Publicado os Pareceres nºs.: 838/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 839/91 da C.E. (ad referndum - favorável ao projeto ) - (DOE p.78)
06/08/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195)
06/08/1991	147ª Sessão Ordinária - Aprovado
08/08/1991	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1248)
15/08/1991	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1354)
19/08/1991	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1372)
19/08/1991	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
19/08/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1378)
21/08/1991	Publicado o Autógrafo nº 21.060
29/08/1991	Publicado a Lei nº 7.492, de 28.08.91
02/09/1991	Recebido DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1493)
03/09/1991	Enviado ao Serviço de Arquivo (1510)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002

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