Moção n° 55, de 2009 ( Moção 55 / 09 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	55 / 2009
Ementa	Apela para os Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os Srs. Líderes Partidários no sentido de aprovarem o Projeto de Lei nº 3926, de 2004, que versa sobre o Estatuto do Artesão.
Data de Publicação	07/08/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores	ARTESÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESTATUTO, PROJETO DE LEI FEDERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Data	Descrição
07/08/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 07/08/2009
10/08/2009	Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009	Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009	Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009	Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009	Pauta de 5ª sessão.
18/08/2009	Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
19/08/2009	Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
19/08/2009	Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
02/09/2009	Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
07/10/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2009	Publicado Parecer nº 1838/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 27)
14/10/2009	Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
14/10/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009	Em fase de minuta - Ofício.
23/11/2009	Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Of.SGP nº 8376/09.
07/01/2010	Arquive-se.
02/03/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
07/10/2009	1838 / 2009	favorável	favorável	Edson Giriboni	Comissão de Relações do Trabalho

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