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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0169 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0169 / 1991
Ementa Dispõe sobre a comercialização do álcool comum em embalagem plástica, em todo o Estado de São Paulo
Data de Publicação 25/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, COMÉRCIO, EMBALAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

Tramitação

Data Descrição
25/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
26/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
03/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
06/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (468)
07/05/1991 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
07/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (578)
07/05/1991 Entrada na CCJ
19/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/06/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1029)
25/06/1991 Publicado o Parecer nº 715/91 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.47)
14/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para correção (1318)
14/08/1991 Reentrada na CCJ
05/09/1991 Anulado parecer da CCJ, por ter se manifestado quanto ao mérito e não quanto à Constitucionalidade
05/09/1991 Deputado Marcelo Gonçalves solicita designação de Relator Especial
06/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
09/09/1991 Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputado Beatriz Pardi
09/09/1991 Enviado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relatora Especial designada (1555)
17/09/1991 Recebido do Gabinete da Deputado Beatriz Pardi, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
10/10/1991 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias
10/10/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1793)
16/10/1991 Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias com parecer (s/n)
16/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1847)
16/10/1991 Entrada na CSH
19/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação e despacho de rejeição
30/03/1992 Rejeitado o Projeto, nos termos do § 2º do artigo 187 da VI CRI
02/04/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres e do despacho (535)
03/04/1992 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
03/04/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 517/92 de R.E. Deputado Erasmo Dias pela CCJ (favorável ao projeto) e 518/92 da C.S.H.(contrário ao projeto) - (DOE p.123)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

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