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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0165 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0165 / 1991
Ementa Denomina "Professora Guiomar Silveira dos Santos" a EEPSG Barão de Antonina, em Barão de Antonina
Data de Publicação 24/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Leiva
Apoiador(es)
Indexadores BARÃO DE ANTONINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Tramitação

Data Descrição
24/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
25/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
02/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
03/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (455)
06/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
06/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (563)
06/05/1991 Entrada na CCJ
24/05/1991 Entrada na C.Educação
19/06/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
26/06/1991 Enviado ao DOL para publicação (1070)
27/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0796 e 0797 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 61)
06/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195)
06/08/1991 147ª Sessão Ordinária - Aprovado
08/08/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1248)
15/08/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1354)
19/08/1991 Enviado à 1ª Secretaria (1372)
19/08/1991 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
19/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1378)
21/08/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.059
05/09/1991 Entrou Veto Total
06/09/1991 Publicado o Veto
06/09/1991 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº)
10/09/1991 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
10/09/1991 Enviado ao Exp.das Comissões (1559)
10/09/1991 Entrada na CCJ
18/09/1991 Presidente solicita Relator Especial
19/09/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/09/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Campos Machado
20/09/1991 Enviado ao Dep.Campos Machado (1647)
25/09/1991 Devolvido da Liderança do PTB (s/nº)
25/09/1991 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1686)
25/09/1991 Entrada na C.Educação
01/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
02/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/10/1991 Designado Relator Especial pela C.Educação, Dep.Antonio Palocci
03/10/1991 Enviado ao Dep.Antonio Palocci (1750)
07/10/1991 Devolvido do Dep.Antonio Palocci (s/nº)
07/10/1991 Enviado ao DOL para publicação (1776)
08/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1804)
08/10/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1387 de 1991 de Relator Especial Deputado Campos Machado p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL, contrário ao Veto e 1388 de 1991 de Relator Especial Deputado Antonio Palocci p/ Comissão de Educação, contrário ao PL e favorável ao Veto. (DOE p. 61)
14/10/1991 245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
15/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831)
16/10/1991 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
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