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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0133 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0133 / 1991
Ementa Altera o artigo 1º da Lei 6.479, de 15.08.1989, que dispõe sobre alocação, pelas Associações de Pais e Mestres, de espaço para publicidade
Data de Publicação 16/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores ESPAÇO, LEI ESTADUAL 6479/1989, LOCAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

Tramitação

Data Descrição
16/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
17/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
24/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (379)
29/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
29/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (507)
29/04/1991 Entrada na CCJ
02/05/1991 Juntado a este o PL 182/90
15/05/1991 Entrada na CE
19/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
27/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 790/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 791/1991 da C Ed fav/ c/ emenda da CCJ. p.59
13/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2141)
02/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (593)
02/04/1992 79ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
03/04/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (548)
03/04/1992 Entrada na CR - Comissão de Redação
15/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
24/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (680)
25/04/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 693/1992 da CR p.136
27/04/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
28/04/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
29/04/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (826)
05/05/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (760)
26/05/1992 Entrou Veto Total
27/05/1992 Publicado Veto Total
27/05/1992 Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº)
28/05/1992 Distribuição (Veto): CCJ e CE
28/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (989)
28/05/1992 Entrada na CCJ
04/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
05/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/06/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Joel Freire
05/06/1992 Enviado ao Deputado (1086)
16/06/1992 Presidente solicita devolução
23/06/1992 Entrada na CE
25/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (***)
25/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1249)
26/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1350)
26/06/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 187ª a 195ª, no período de 26 de junho a 04 de agosto de 1992, sem que tenha sido votado
05/08/1992 197ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
07/08/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027
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