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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0130 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0130 / 1991
Ementa Denomina "Professor Geraldo Barbosa de Almeida" a EEPG do Jardim Emília, em Arujá
Data de Publicação 16/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores ARUJÁ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Tramitação

Data Descrição
09/01/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
17/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
24/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (379)
29/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Intenro)
29/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (507)
29/04/1991 Entrada na CCJ
24/05/1991 Entrada na CE
19/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1070)
27/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 788/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 789/91 da C.Ed. (ad referendum -favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.59)
02/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1180)
02/08/1991 143ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia
05/08/1991 145ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
06/08/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1234)
06/08/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
22/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
27/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1466)
28/08/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
28/08/1991 Publicado o Parecer nº 1066/91 da Comissão de Redação - (DOE p.104)
29/08/1991 Pauta de 2ª Sessão - redação
03/09/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1514)
09/09/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550)
11/09/1991 Publicado Autógrafo nº 21.084
18/09/1991 Entrou Veto Total
19/09/1991 Publicado Veto Total
20/09/1991 Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº)
20/09/1991 Distribuição (Veto): CCJ e CE
20/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1654)
20/09/1991 Entrada na CCJ
26/09/1991 Presidente solicita Relator Especial
27/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/09/1991 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin
27/09/1991 Enviado ao Deputado (1715)
02/10/1991 Entrada na CE
08/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
10/10/1991 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Jorge Yamazato
10/10/1991 Enviadoao Deputado (1795)
11/10/1991 Recebido do Deputado Jorge Yamazato, com parecer, para publicação (s/nº)
14/10/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1814)
15/10/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1420/91 de R.E. Deputado José Carlos Tonin pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total) e 1421/91 de R.E. Deputado Jorge Yamazato pela C.Ed. (contrário ao projeto e favorável ao VETO TOTAL) - (DOE p.69)
21/10/1991 Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia (1935)
21/10/1991 255ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
22/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1901)
23/10/1991 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
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