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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0121 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0121 / 1991
Ementa Dispõe sobre a instituição de programa de educação sanitária.
Data de Publicação 12/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Silva
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO SANITÁRIA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023

Tramitação

Data Descrição
12/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
15/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
19/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
22/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (352)
23/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene
23/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (477)
23/04/1991 Entrada na CCJ
24/05/1991 Entrada na C.Saúde e Higiene
22/08/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
26/08/1991 Enviado ao DOL para publicação (1449)
27/08/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1035 e 1036 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL, sendo o 2º (Comissão de Saúde e Higiene), com emenda. (DOE p. 116)
02/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (593)
02/04/1992 79ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
03/04/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (548)
03/04/1992 Entrada na C.Redação
15/04/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
24/04/1992 Enviado ao DOL para publicação (680)
25/04/1992 Publicado o Parecer nº 0691 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 136)
27/04/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
28/04/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
29/04/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (826)
29/04/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (712)
04/05/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (841)
05/05/1992 Enviado à 1ª Secretaria (756)
13/05/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
13/05/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (830)
15/05/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.450
26/05/1992 Publicada a Lei nº 7.858, de 25/05/92
03/06/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1138)
15/06/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1142)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023
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