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Projeto
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Projeto de lei nº 0119 /1991
Referências
Documento
Número Legislativo
0119 / 1991
Ementa
Denomina "Profª. Angelina Costa Adhmamm" a EEPG Jardim Antonio de Pádua, em Santo André.
Data de Publicação
11/04/1991
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
Tramitação
Data
Descrição
11/04/1991
Publicado no Diário da Assembléia
12/04/1991
Pauta de 1ª Sessão
18/04/1991
Pauta de 5ª Sessão
19/04/1991
Recebido do DOL para distribuição (241)
22/04/1991
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
22/04/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (471)
22/04/1991
Entrada na CCJ
24/05/1991
Entrada na C.Educação
19/06/1991
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
26/06/1991
Enviado ao DOL para publicação (1070)
27/06/1991
Publicados os Pareceres nºs.: 786/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 787/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.58)
06/08/1991
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195)
06/08/1991
147ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
08/08/1991
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1249)
08/08/1991
Entrada na C.Redação
22/08/1991
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
27/08/1991
Enviado ao DOL para publicação (1466)
28/08/1991
Pauta de 1ª Sessão de Redação
28/08/1991
Publicado o Parecer nº 1065/91 da Comissão de Redação - (DOE p.104)
29/08/1991
Pauta de 2ª Sessão de Redação
30/08/1991
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1483)
30/08/1991
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1492)
03/09/1991
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1514)
05/09/1991
Enviado à 1ª Secretaria (1527)
09/09/1991
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
09/09/1991
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550)
11/09/1991
Publicado o Autógrafo nº 21.083
18/09/1991
Entrou Veto Total
19/09/1991
Publicado o Veto Total
20/09/1991
Recebido do Protocolo para aprecição do Veto (s/nº)
20/09/1991
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
20/09/1991
Enviado ao Expediente das Comissões (1654)
20/09/1991
Entrada na CCJ
26/09/1991
Presidente solicita Relator Especial
27/09/1991
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/09/1991
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Conte Lopes
30/09/1991
Enviado ao Dep.Conte Lopes (1724)
01/10/1991
Devolvido do Dep.Conte Lopes, com parecer (s/nº)
01/10/1991
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1730)
01/10/1991
Entrada na C.Educação
08/10/1991
Presidente solicita Relator Especial
09/10/1991
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/10/1991
Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Erasmo Dias
10/10/1991
Enviado ao Dep.Erasmo Dias (1793)
14/10/1991
Devolvido do Dep.Erasmo Dias para conferência de pareceres (s/nº)
14/10/1991
Enviado ao DOL para publicação (1817)
15/10/1991
Publicados os Pareceres nºs.: 1422/91 de Relator Especial (Deputado
Conte Lopes
) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário ao veto total) e 1423/91 de Relator Especial (Deputado
Erasmo Dias
) pela Comissão de Educação (contrário ao projeto e favorável ao veto total) - (DOE p.69)
21/10/1991
REcebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1935)
21/10/1991
255ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto e mantido o veto
22/10/1991
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1901)
23/10/1991
Publicado o despacho de arquivamento
23/10/1991
Recebido ofício da DROAG para assinatura (s/nº)
24/10/1991
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (1945)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
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