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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0119 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0119 / 1991
Ementa Denomina "Profª. Angelina Costa Adhmamm" a EEPG Jardim Antonio de Pádua, em Santo André.
Data de Publicação 11/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Tramitação

Data Descrição
11/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
12/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
19/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (241)
22/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
22/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (471)
22/04/1991 Entrada na CCJ
24/05/1991 Entrada na C.Educação
19/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
26/06/1991 Enviado ao DOL para publicação (1070)
27/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 786/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 787/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.58)
06/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195)
06/08/1991 147ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
08/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1249)
08/08/1991 Entrada na C.Redação
22/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
27/08/1991 Enviado ao DOL para publicação (1466)
28/08/1991 Pauta de 1ª Sessão de Redação
28/08/1991 Publicado o Parecer nº 1065/91 da Comissão de Redação - (DOE p.104)
29/08/1991 Pauta de 2ª Sessão de Redação
30/08/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1483)
30/08/1991 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1492)
03/09/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1514)
05/09/1991 Enviado à 1ª Secretaria (1527)
09/09/1991 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
09/09/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550)
11/09/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.083
18/09/1991 Entrou Veto Total
19/09/1991 Publicado o Veto Total
20/09/1991 Recebido do Protocolo para aprecição do Veto (s/nº)
20/09/1991 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
20/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1654)
20/09/1991 Entrada na CCJ
26/09/1991 Presidente solicita Relator Especial
27/09/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/09/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Conte Lopes
30/09/1991 Enviado ao Dep.Conte Lopes (1724)
01/10/1991 Devolvido do Dep.Conte Lopes, com parecer (s/nº)
01/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1730)
01/10/1991 Entrada na C.Educação
08/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
09/10/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/10/1991 Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Erasmo Dias
10/10/1991 Enviado ao Dep.Erasmo Dias (1793)
14/10/1991 Devolvido do Dep.Erasmo Dias para conferência de pareceres (s/nº)
14/10/1991 Enviado ao DOL para publicação (1817)
15/10/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1422/91 de Relator Especial (Deputado Conte Lopes) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário ao veto total) e 1423/91 de Relator Especial (Deputado Erasmo Dias) pela Comissão de Educação (contrário ao projeto e favorável ao veto total) - (DOE p.69)
21/10/1991 REcebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1935)
21/10/1991 255ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto e mantido o veto
22/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1901)
23/10/1991 Publicado o despacho de arquivamento
23/10/1991 Recebido ofício da DROAG para assinatura (s/nº)
24/10/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (1945)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
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