Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0114 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0114 / 1991
Ementa Dispõe sobre a destinação de 1% (um por cento) do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prstações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS às Santas Casas de Misericórdias.
Data de Publicação 11/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE FILANTRÓPICA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, SANTA CASA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Tramitação

Data Descrição
11/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
12/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
19/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (241)
22/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (471)
22/04/1991 Entrada na CCJ
28/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
02/07/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1119)
03/07/1991 Publicado o Parecer nº 861/91 da Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - (DOE p.80)
27/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (475)
27/03/1992 71ª Sessão Ordinária - Adiado a votação
30/03/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (432)
06/04/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (623)
06/04/1992 83ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do PL
07/04/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (578)
08/06/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1172)
08/06/1992 163ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do PL
10/06/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1113)
27/08/1992 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1671)
01/09/1992 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI
02/09/1992 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
02/09/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
02/09/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1672)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala