Projeto de Lei n° 113, de 1991 ( PL 0113 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0113 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo.
Data de Publicação	11/04/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001

Data	Descrição
11/04/1991	Publicado no Diário da Assembléia
12/04/1991	Pauta de 1ª Sessão
18/04/1991	Pauta de 5ª Sessão
19/04/1991	Recebido do DOL para distribuição (241)
22/04/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
22/04/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (471)
22/04/1991	Entrada na CCJ
24/05/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
27/05/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (775)
28/05/1991	Publicado o Parecer nº 460/91 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.91)
07/06/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (835)
07/06/1991	109ª Sessão Ordinária - Aprovado
13/06/1991	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (924)
20/06/1991	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (992)
25/06/1991	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1059)
26/06/1991	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
26/06/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1074)
28/06/1991	Publicado o Autógrafo nº 20.977
12/07/1991	Publicado a Lei nº 7.434, de 11.07.91
15/07/1991	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1173)
17/07/1991	Enviado ao Serviço de Arquivo (1177)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001

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