Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 24 /2009

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 24 / 2009
Ementa Acrescenta o artigo 4º-A à Lei Complementar nº 1074, de 2008, que dispõe sobre a criação de empregos públicos técnicos e administrativos no Subquadro de Empregos Públicos da Universidade de São Paulo.
Data de Publicação 04/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores EMPREGO PÚBLICO, SERVIÇO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO TÉCNICO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

Tramitação

Data Descrição
04/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 04/06/2009
05/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
15/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
19/08/2009 Concedida vista a Deputada Ana Perugini
19/08/2009 Concedida vista a Deputada Ana Perugini
22/08/2009 Publicado Requerimento, doautor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23)
25/08/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
25/08/2009 Presidente solicita Relator Especial.
15/09/2009 Devolvido da vista
16/09/2009 Juntado pedido de Relator Especial
17/09/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
21/09/2009 Recebido com parecer contrário, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Publicado Parecer nº 1625/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-contrário à proposição. (DA p. 31)
23/09/2009 VOTAÇÃO PRÉVIA
24/03/2011 Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine", da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23).
25/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2009 1625 / 2009 contrário contrário Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp