Projeto de Lei n° 99, de 1991 ( PL 0099 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0099 / 1991
Ementa	Transforma em estância turística o Município de Piratininga
Data de Publicação	06/04/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Purini
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, PIRATININGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.115

Data	Descrição
06/04/1991	Publicado no Diário da Assembléia
09/04/1991	Pauta de 1ª Sessão
15/04/1991	Pauta de 5ª Sessão
16/04/1991	Recebido do DOL para distribuição (308)
17/04/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
17/04/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (445)
17/04/1991	Entrada na CCJ
15/05/1991	Recebido do Expediente das Comissões com pedido de remessa de ofício ao DADE, orgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre o Município de Piratininga (s/nº)
15/05/1991	Enviado à DROAG para confecção do ofício (668)
16/05/1991	Recebido da DROAG com ofício para assinatura (s/nº)
17/05/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (705)
15/09/1995	Recebido do Protocolo, sem parecer, para arquivamento (s/nº)
20/09/1995	Arquivado nos termos do artigo 178 da VII CRI
21/09/1995	Enviado ao DOL para publicação do despacho (1536)
22/09/1995	Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.115

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