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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0097 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0097 / 1991
Ementa Denomina "Professor Francisco Cimino" a EEPG da Vila Marques, em Pirangi
Data de Publicação 06/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRANGI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002

Tramitação

Data Descrição
06/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
09/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
15/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
16/04/1991 Recebido do DOL pra distribuição (308)
17/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
17/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (445)
17/04/1991 Entrada na CCJ
03/06/1991 Entrada na CE (***)
04/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
12/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (902)
13/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 567/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 568/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.110)
21/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005)
21/06/1991 129ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
24/06/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034)
24/06/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
27/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
08/08/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
08/08/1991 Publicado o Parecer nº 907/91 da Comissão de Redação - (DOE p.49)
09/08/1991 Pauta de 2ª Sessão - redação
14/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1232)
15/08/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1354)
19/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1378)
21/08/1991 Publicado Autógrafo nº 21.065
29/08/1991 Publicada Lei nº 7489, de 28/8/91
02/09/1991 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1493)
03/09/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1510)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002
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