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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0096 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0096 / 1991
Ementa Denomina "Amador Aguiar" a EEPG do Parque Imperial, em Barueri, criada pelo Decreto nº 28.472, de 03.06.1988
Data de Publicação 06/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

Tramitação

Data Descrição
06/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
09/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
15/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
16/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (308)
16/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
16/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (430)
17/04/1991 Entrada na CCJ
24/05/1991 Entrada na CE
19/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1070)
27/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 782/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 783/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.58)
06/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1194 A)
06/08/1991 147ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
08/08/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1249)
08/08/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
22/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
27/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1467)
28/08/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
28/08/1991 Publicado o Parecer nº 1064/91 da Comissão de Redação - (DOE p.104)
29/08/1991 Pauta de 2ª Sessão - redação
03/09/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1514)
09/09/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550)
11/09/1991 Publicado Autógrafo nº 21.082
20/09/1991 Publicada Lei nº 7518, de 19/9/91
23/09/1991 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1661)
23/09/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1665)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003
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