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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0092 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0092 / 1991
Ementa Denomina "Hélio Zacharias" a EEPG Jardim Esplanada, de Boituva
Data de Publicação 05/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores BOITUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005

Tramitação

Data Descrição
05/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
08/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
12/04/1991 Pauta de 5ª sessão
15/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (297)
16/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
16/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (430)
17/04/1991 Entrada na CCJ
19/06/1991 Entrada na CE
06/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
07/08/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1237)
09/08/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 912/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 913/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.64)
17/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1904)
17/10/1991 251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
21/10/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1885)
21/10/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
24/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1942)
25/10/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
25/10/1991 Publicado o Parecer nº 1525/91 da Comissão de Redação - (DOE p.82)
29/10/1991 Pauta de 2ª Sessão - redação
04/11/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2098)
06/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2073)
07/11/1991 Publicado Autógrafo nº 21.151
14/11/1991 Publicada Lei nº 7539, de 13/11/1991
20/11/1991 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2297)
21/11/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2209)
23/11/2000 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)23101991
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005
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