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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0079 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0079 / 1991
Ementa Denomina "Altamiro Pinto de Moraes" a EEPG (Rural) do Bairro do Juquiazinho, em Juquitiba
Data de Publicação 02/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JUQUITIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002

Tramitação

Data Descrição
02/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
03/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
09/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (269)
11/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
11/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (368)
11/04/1991 Entrada na CCJ
09/05/1991 Entrada na C.Educação
04/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
12/06/1991 Enviado ao DOL para publicação (902)
13/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 557/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 558/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.109)
21/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005)
21/06/1991 129ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
24/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034)
24/06/1991 Entrada na C.Redação
27/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
04/07/1991 Enviado ao DOL para publicação (1142)
05/07/1991 Publicado o Parecer nº 884/91 da Comissão de Redação - (DOE p.109)
01/08/1991 Pauta de 1ª Sessão de Redação
02/08/1991 Pauta de 2ª Sessão de Redação
05/08/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1187)
06/08/1991 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1232)
09/08/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1299)
13/08/1991 Enviado à 1ª Secretaria (1304)
16/08/1991 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
16/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1355)
20/08/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.027
29/08/1991 Publicada a Lei nº 7.483, de 28/08/91
02/09/1991 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1494)
03/09/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1510)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002
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