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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0075 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0075 / 1991
Ementa Dispõe sobre a inclusão no Calendário Turístico do Estado de São Paulo as Festas de Peão de Boiadeiro e Rodeios, realizadas em seus municípios
Data de Publicação 02/04/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Tramitação

Data Descrição
02/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
03/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
09/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (269)
11/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
11/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (368)
11/04/1991 Entrada na CCJ
15/05/1991 Entrada na CET
19/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1070)
27/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0778 e 0779 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 58)
07/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1222)
07/08/1991 149ª Sessão Ordinária - Aprovado
08/08/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1248)
16/08/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1368)
21/08/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1417)
22/08/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
22/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1437)
24/08/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.070
09/09/1991 Entrou o Veto Total
10/09/1991 Publicado o Veto Total
10/09/1991 Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n)
12/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1579)
12/09/1991 Entrada na CCJ
19/09/1991 Presidente solicita Relator Especial
20/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/09/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Paulo Cesar De Velasco
20/09/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Paulo Cesar De Velasco, Relator Especial designado (1651)
02/10/1991 Recebido do Gabinete do Deputado Paulo Cesar De Velasco, com parecer (s/n)
02/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1743)
03/10/1991 Entrada na CET
08/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1789)
10/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1818)
10/10/1991 241ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
10/10/1991 Publicado o Parecer nº 1391 de 1991 de Relator Especial Deputado De Velasco p/ Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e favorável ao Veto (DOE p. 83)
14/10/1991 245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
15/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831)
16/10/1991 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
22/11/2000 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo12091991
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
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