Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0054 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0054 / 1991
Ementa Denomina "Prof. João Nunes Miranda" a EEPG Jardim São Lucas, Vila Mariana, em Garça.
Data de Publicação 22/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Purini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GARÇA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004

Tramitação

Data Descrição
22/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
25/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
02/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
03/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (206)
09/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Inteno
09/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (337)
09/04/1991 Entrada na CCJ
09/05/1991 Entrada na CE
04/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
12/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (902)
13/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 569/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 570/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.110)
21/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005)
21/06/1991 129ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
24/06/1991 Enviadoao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034)
24/06/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
27/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
05/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1221)
06/08/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
06/08/1991 Publicado o Parecer nº 896/91 da Comissão de Redação - (DOE p.62)
07/08/1991 Pauta de 2ª Sessão - redação
12/08/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1320)
16/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1355)
20/08/1991 Publicado Autógrafo nº 21.050
05/09/1991 Entrou Veto Total
06/09/1991 Publicado Veto Total
06/09/1991 Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº)
10/09/1991 Distribuição (Veto): CCJ e CE
10/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1559)
10/09/1991 Entrada na CCJ
18/09/1991 Presidente solicita Relator Especial
19/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/09/1991 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado João Paulo
20/09/1991 Enviado ao Deputado (1650)
25/09/1991 Entrada na CE
01/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
02/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/10/1991 Designada Relatora Especial pela CE a Deputada Beatriz Pardi
03/10/1991 Enviado à Deputada (1751)
07/10/1991 Recebido da Deputada Beatriz Pardi com parecer para publicação
07/10/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1776)
08/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1804)
09/10/1991 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 239ª a 243ª, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 1991, sem que tenha sido votado
14/10/1991 245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
15/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831)
16/10/1991 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala