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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0053 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0053 / 1991
Ementa Dispõe sobre a instituição de escolas especiais destinadas ao atendimento de excepcionais e deficientes.
Data de Publicação 21/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESCOLA, ESCOLA ESPECIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Tramitação

Data Descrição
21/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
22/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
01/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
02/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (198)
09/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões(337)
09/04/1991 Entrada na CCJ
10/06/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (1117)
18/06/1991 Entrada na CE
21/08/1991 Presidente solicita Relator Especial
21/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
22/08/1991 Designada Relatora Especial pela CE a Deputada Beatriz Pardi
23/08/1991 Enviado à Deputada (1435)
06/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (***)
06/09/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1544)
07/09/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1140/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1141/91 da Relatora Especial Deputada Beatriz Pardi pela Comissão de Educação (contrário ao projeto) - (DOE p.67)
17/09/1991 Recebido do DOL para consulta (1623)
18/09/1991 Entrada na CFO
18/09/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1626)
21/02/1992 Presidente solicita Relator Especial
26/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/02/1992 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
27/02/1992 Enviado ao Deputado (222)
13/03/1992 Recebido do Deputado Vitor Sapienza, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
17/03/1992 Designada Relatora Especial a Deputada Célia Leão
17/03/1992 Enviado à Deputada (328)
17/03/1992 Recebido da Liderança do PSDB, com parecer de CFO, para publicação (s/nº)
24/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer(391)
09/06/1992 Autor solicita retirada
09/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205)
09/06/1992 165ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de retirada
11/06/1992 Publicado requerimento de retirada
11/06/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

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