Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0037 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0037 / 1991
Ementa Dispõe sobre benefícios fiscais na área do ICMS concedido às atividades de caráter cultural.
Data de Publicação 20/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, CULTURA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INCENTIVO, INCENTIVO FISCAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Tramitação

Data Descrição
20/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
21/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
27/03/1991 Pauta de 5ª Sessão
01/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (165)
09/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (336)
09/04/1991 Entrada na CCJ
27/05/1991 Presidente solicita Relator Especial
04/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação do Relator Especial (s/nº)
05/06/1991 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hélio ansaldo
05/06/1991 Enviado ao Deputado (828)
21/06/1991 Recebido do Deputado Hélio Ansaldo, sem parecer, para nova designação de Reltor Especial (s/nº)
25/06/1991 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Mauro Bragato
25/06/1991 Enviado ao Deputado (1055)
15/08/1991 Recebido do Deputado Mauro Bragato, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
20/08/1991 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Purini
20/08/1991 Enviado ao Deputado (1386)
06/09/1991 Recebido do Deputado Roberto Purini com parecer para publicação (s/nº)
10/09/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1561)
11/09/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1155/1991 de RE dep. Roberto Purino p/ CCJ contr/ ao PL e à emenda nº 01 p.76
25/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (454)
25/03/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 67ª, 69ª e 79ª, nos dias 25 e 26 de março e 02 de abril de 1992, sem que tenha sido votado
08/06/1992 163ª Sessão Ordinária - Deferido pedido de retirada
08/06/1992 Autor solicita retirada
10/06/1992 Publicado requerimento de retirada
11/12/2000 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Clemente Manoel D.A. p.140
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala