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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 36 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 36 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidente da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que não aprovem o Projeto de Lei nº 4548, de 1998, apensado ao Projeto de Lei nº 3981, de 2000.
Data de Publicação 23/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, FAUNA, FLORA, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2009 - Publicado Ofício s/nº - Senado Federal, manifestando-se com referência à moção. DA pág. 17

Tramitação

Data Descrição
23/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2009
26/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2009 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
05/06/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/06/2009 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
11/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2009 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
13/08/2009 Publicado Parecer nº 1222/09, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 33)
13/08/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 11/08/09, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
13/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/08/2009 Em fase de minuta - ofício.
20/08/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 6576/2009 ao Presidente da República.
20/08/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 6577/2009, ao Presidente do Senado Federal.
20/08/2009 Encaminhado Ofício SGP 6578/2009 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
07/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004
09/10/2009 Publicado Ofício s/nº - Senado Federal, manifestando-se com referência à moção. DA pág. 17

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2009 1222 / 2009 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
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