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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0016 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0016 / 1991
Ementa Denomina "Vereador Argemiro Custódio Alexandre" o Viaduto sobre os trilhos da Fepasa, situado no km 204 da Rodovia SP-340, em Aguaí.
Data de Publicação 19/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores AGUAÍ (MUNICÍPIO), FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A), ROD. SP 340, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Tramitação

Data Descrição
20/02/1991 Pauta de 2ª Sessão de Redação
19/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
20/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1991 Pauta de 5ª Sessão
27/03/1991 Recebido do DOL para distribuição (144)
03/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33)
03/04/1991 Enviado ao Exp.das Comissões (274)
09/04/1991 Entrada na CCJ
16/08/1991 Entrada na CTC
12/11/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
14/11/1991 Enviado ao DOL para publicação (2156)
15/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1860/1991 da CCJ fav/ c/ emenda p.99
15/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1861/1991 da C. Transp. Com. "ad referendum" c/ emenda da CCJ favorável. p.99
19/11/1991 Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 1861/1991 p.85
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2557)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2522)
16/12/1991 Entrada na C.Redação
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação (133)
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
19/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 138/1992 da CR p. 95
21/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (210)
21/02/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (188)
26/02/1992 Recebido do DOL para asssinatura da Mesa Diretora (254)
09/03/1992 Enviado à 1ª Secretaria (258)
12/03/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
12/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (293)
14/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.304
31/03/1992 Publicada a Lei nº 7.723 de 30/03/92
02/04/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (604)
08/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (790)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

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