Projeto de Lei n° 14, de 1991 ( PL 0014 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0014 / 1991
Ementa	Denomina "Vereador Dourival da Silva Lousada" a via de acesso que liga a Rodovia SP-563 e Pereira Barreto.
Data de Publicação	19/03/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores	ACESSO, DENOMINAÇÃO, PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 563, VIA DE ACESSO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119

Data	Descrição
19/03/1991	Publicado no Diário da Assembléia
20/03/1991	Pauta de 1ª Sessão
26/03/1991	Pauta de 5ª Sessão
27/03/1991	Recebido do DOL para distribuição (144)
03/04/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno)
03/04/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (274)
09/04/1991	Entrada na CCJ
12/06/1991	Entrada na CTC
21/06/1995	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
27/06/1995	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (984)
28/06/1995	Publicados os Pareceres nºs.: 428/95 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 429/95 da Comissão de Transportes e Comunicações (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.06)
18/10/1995	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2073)
18/10/1995	249ª Sessão Ordinária - aprovado
08/11/1995	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2264)
20/11/1995	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2026)
22/11/1995	Publicado Autógrafo nº 22.991
09/12/1995	Publicada Lei nº 9203, de 08/12/95
10/01/1996	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (10)
15/01/1996	Enviado ao Serviço de Arquivo (31)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119

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