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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0013 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0013 / 1991
Ementa Denomina "Venerando Ribeiro do Valle" a Casa da Agricultura de Aguaí, em Aguaí.
Data de Publicação 10/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores AGUAÍ (MUNICÍPIO), CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, RIBEIRO DO VALLE (VENERANDO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

Tramitação

Data Descrição
10/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
20/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1991 Pauta de 5ª Sessão
27/03/1991 Recebido do DOL para distribuição (144)
10/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33 do Regimento Interno)
10/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (358)
10/04/1991 Entrada na CCJ
24/05/1991 Entrada na CAPE
12/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (945)
15/06/1991 Publicados os Parecers nºs.: 609/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 610/91 da Comissão de Agricultura e Pecuária (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.66)
21/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1004)
21/06/1991 129ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
24/06/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034)
24/06/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
23/07/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
05/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1221)
06/08/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
06/08/1991 Publicado o Parecer nº 894/91 da Comissão de Redação - (DOE p.62)
07/08/1991 Pauta de 2ª Sessão - redação
12/08/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1320)
16/08/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1355)
20/08/1991 Publicado Autógrafo nº 21.048
05/09/1991 Publicada Lei nº 7495, de 05/9/91
23/09/1991 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1660)
23/09/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1664)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003
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