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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0012 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0012 / 1991
Ementa Denomina "Prof. João Baptista Gaerdelin" a EEPG do Bairro dos Poiares, em Caraguatatuba.
Data de Publicação 19/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

Tramitação

Data Descrição
19/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
20/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1991 Pauta de 5ª Sessão
27/03/1991 Recebido do DOL para distribuição (143)
03/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
03/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (274)
09/04/1991 Entrada na CCJ
24/05/1991 Entrada na CE
19/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
25/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1053)
26/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 746/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 747/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.57)
02/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1180)
02/08/1991 143ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia
04/08/1991 145ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
06/08/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1234)
06/08/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
22/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
27/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1466)
28/08/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
28/08/1991 Publicado Parecer nº 1058/91 da Comissão de Redação - (DOE p.104)
29/08/1991 Pauta de 2ª Sessão - redação
30/08/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1483)
09/09/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550)
11/09/1991 Publicado Autógrafo nº 21.076
20/09/1991 Publicada Lei nº 7513, de 19/9/91
23/09/1991 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1660)
23/09/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1664)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003
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