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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0005 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0005 / 1991
Ementa Autoriza o Poder Executivo a incorporar a Faculdade de Engenharia de Lorena - FAENQUIL ao Sistema Estadual de Ensino Superior.
Data de Publicação 19/03/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, LORENA (MUNICÍPIO), PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001

Tramitação

Data Descrição
19/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
20/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1991 Pauta de 5ª Sessão
27/03/1991 Recebido do DOL para distribuição (143)
27/03/1991 Publicado o Substitutivo nº 01 (Deputado Antenor Chicarino) - (DOE p.64)
03/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (274)
09/04/1991 Entrada na CCJ
18/04/1991 Publicado requerimento do Deputado Bernardo Ortiz e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
10/05/1991 Presidente solicita Relator Especial
14/05/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
16/05/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Mauro Bragato
16/05/1991 Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remessa ao Relator Especial (688)
27/05/1991 Recebido do Gabinete do Deputado Mauro Bragato, com parecer (s/n)
27/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (781)
27/05/1991 Entrada na CE
12/06/1991 114ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
19/06/1991 Entrada na CFO
20/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
20/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1014)
21/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 660/91 de R.E. Deputado Mauro Bragato pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário ao Substitutivo nº 01), 661/91 da Comissão de Educação (favorável ao projeto com emenda e contrário ao Substitutivo nº 01) e 662/91 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto, às emendas apresentadas pela Comissão de Educação e contrário ao Substitutivo nº 01) - (DOE p.65)
26/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1043)
26/06/1991 135ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda, rejeitado o substitutivo
27/06/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1084)
27/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
27/06/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1097)
28/06/1991 Pauta por uma Sessão - Redação
28/06/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1107)
28/06/1991 Publicado Parecer nº 820/91 da Comissão de Redação - (DOE p.42)
02/07/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
02/07/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1127)
03/07/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.003
09/07/1991 Publicado a Lei nº 7.392, de 07.07.91
17/07/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1173)
17/07/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1177)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001
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