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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0003 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0003 / 1991
Ementa Altera diplomas legais que atribuiram denominações a estabelecimentos de ensino, Leis nº 6661, 6891, 6697, 6736, 6726, 6825, 5551 e 6399, e revoga as Leis nº 4.866 e 6.952.
Data de Publicação 19/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEGISLAÇÃO, LEI ESTADUAL 4866/1985, LEI ESTADUAL 5551/1987, LEI ESTADUAL 6399/1989, LEI ESTADUAL 6661/1990, LEI ESTADUAL 6697/1990, LEI ESTADUAL 6726/1990, LEI ESTADUAL 6736/1990, LEI ESTADUAL 6825/1990, LEI ESTADUAL 6891/1990, LEI ESTADUAL 6952/1990, REVOGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002

Tramitação

Data Descrição
19/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
20/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1991 Pauta de 5ª Sessão
27/03/1991 Recebido do DOL para distribuição (143)
09/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
09/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (334)
09/04/1991 Entrada na CCJ
15/05/1991 Entrada na CE
04/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
06/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (832)
07/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 506/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 507/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.47)
11/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (872)
11/06/1991 113ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
12/06/1991 Entrada na Comissão de Redação
13/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (921)
20/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
25/06/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1049)
26/06/1991 Pauta de 1ª Sessão - Redação
26/06/1991 Publicado o Parecer nº 741/91 da Comissão de Redação - (DOE p.56)
27/06/1991 Pauta de 2ª Sessão - Redação
28/06/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1093)
01/07/1991 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1111)
03/07/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1152)
12/07/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1162)
15/07/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
15/07/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1172)
17/07/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.023
27/07/1991 Publicado a Lei nº 7.454, de 26.07.91
31/07/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1176)
02/08/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1220)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002
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