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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 518 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
518 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.032 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Lions Clube de Auriflama" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, km 558, com a Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães - SP 463, em Auriflama. Parecer nº 501, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
26/06/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
AURIFLAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, ROD. SP 463, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068
Tramitação
Data
Descrição
26/06/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 26/06/2009
29/06/2009
Pauta de 1ª sessão.
30/06/2009
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
04/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
07/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
10/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
03/12/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
10/12/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
03/02/2010
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010
Publicados: Parecer nº 147/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 148/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.25)
04/03/2010
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 29)
04/03/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/03/2010
Entrada na Comissão de Redação
11/03/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
18/03/2010
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
20/03/2010
Publicado Parecer nº 501/10, da Comissão de Redação. (DA p.14)
22/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010
Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010
Publicado Autógrafo nº 28.866 (DA p. 25)
30/03/2010
Aguardando Sanção
16/04/2010
Publicada a
Lei nº 14.032, de 15 de abril de 2010
. (DOE p.1)
29/06/2010
Arquive-se.
03/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068
Votação nas Comissões
09/12/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/12/2009
147 / 2010
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2010
148 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/2010
501 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/03/2010
Autógrafo
28866
Autógrafo ao Projeto de lei numero 518/2009
Barros Munhoz
2
16/04/2010
Lei
14032
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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