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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 32 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 32 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados no sentido de fazerem constar da Ordem do Dia e colocarem em votação, respectivamente, o Projeto de Lei nº 250, de 2005, e o Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005, para sua aprovação. Parecer nº 1858, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 22/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, APROVAÇÃO, CRITÉRIO, ORDEM DO DIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Tramitação

Data Descrição
22/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 22/05/2009
25/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2009 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
04/06/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
03/09/2009 Recebido com parecer do relator Ed Thomas favoravel à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Promoção Social
22/09/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, e prejudicada a propositura., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2009 Publicado Parecer nº 1684/09, da CPS - favorável na forma do substitutivo. DA pág. 16
26/09/2009 Publicada a Deliberação da CPS, aprovada, conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer do relator, e prejudicada a moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.DA pág. 17
28/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
06/10/2009 Entrada na Comissão de Redação
06/10/2009 Distribuído ao Deputado João Barbosa
13/10/2009 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
15/10/2009 Publicado Parecer nº 1858/09, da Comissão de Redação. (DA p.26)
15/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2009 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 8034/2009.
23/11/2009 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 8035/2009.
07/01/2010 Arquive-se.
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2009 1684 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel à moção na forma do substitutivo ora proposto Ed Thomas Comissão de Promoção Social  
13/10/2009 1858 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  
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