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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 34 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 34 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os Srs. Líderes Partiários a fim de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 356, de 2009, que dá nova redação ao artigo 144 da Constituição Federal, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 23/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, PEC FEDERAL 356/2009, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, RECURSO ORÇAMENTÁRIO, REDAÇÃO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007

Tramitação

Data Descrição
23/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2009
26/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2009 Anexado o Moção 38/2009.
08/06/2009 Anexado o Moção 41/2009.
08/06/2009 Anexado o Moção 44/2009.
09/06/2009 Publicado despacho: Junte-se a Moção nº 44/09 à Moção nº 41/09 e ambas à Moção nº 38/09 e todas à Moção nº 34/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/06/2009. DA pág. 34
09/06/2009 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
05/10/2009 Recebido do relator, Deputado Otoniel Lima, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável à Moção 44/2009 e contrário às mocões 34/2009, 38/2009 e 41/2009
18/08/2010 Publicado despacho: Juntem-se as Moções nºs. 65/2009 e 64/2009 à Moção nº 34/2009, à qual se encontram anexas as Moções nºs. 38/2009, 41/2009 e 44/2009, nos termos do Artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. (DA p.22)
18/08/2010 Anexado o Moção 64/2009.
18/08/2010 Anexado o Moção 65/2009.
22/10/2010 Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável à Moção nº 34/2009 e contrário às moções nº 38,41,44,64 e 65/2009, pela Comissão de Segurança Pública
21/03/2011 Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno.
24/03/2011 Publicado o despacho de arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23).
25/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável à Moção nº 34/2009 e contrário às moções nº 38,41,44,64 e 65/2009 Gil Arantes  
Voto do relator favorável à Moção 44/2009 e contrário às mocões 34/2009, 38/2009 e 41/2009 Otoniel Lima
Total: 0 ocorrência(s)

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