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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 328 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
328 / 2009
Ementa
Proibe a adição do conservante denominado benzeno (benzoato de sódio) nos produtos que especifica.
Data de Publicação
12/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores
BENZENO, ESPECIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, PRODUTO, PROIBIÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE PÚBLICA, SUBSTÂNCIA QUÍMICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 12/05/2009
13/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
18/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
19/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2009
Publicado despacho: Junte-se o
PL nº 334, de 2009
, ao
PL nº 328, de 2009
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI DA pág. 44
28/05/2009
Anexado o
Projeto de lei 334/2009
.
03/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/06/2009
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao
Projeto de lei nº 328/2009
e nº 334/2009, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável ao
Projeto de lei nº 328/2009
e nº 334/2009
20/11/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
João Barbosa
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
24/11/2009
Presidente solicita Relator Especial.
27/11/2009
Recebido do relator, Deputado
Pedro Tobias
, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer contrário aos
PLs 328/2009
e 334/2009
04/03/2010
Recebido com voto favorável ao
PL 328/09
e Contrário ao
PL 334/09
., do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Simão Pedro
29/06/2011
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável ao
PL 328/2009
e contrário ao
PL 334/2009
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Simão Pedro
, favorável ao
PL 328/2009
e contrário ao
PL 334/2009
19/08/2011
Publicados: Parecer nº 837/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 838/11, de RE pela CSH, Deputado
Estevam Galvão
¿favorável à proposição e Parecer nº 839/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 18)
19/08/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/08/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/06/2009
837 / 2011
favorável
favorável ao Projeto de lei nº 328/2009 e nº 334/2009
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2010
838 / 2011
favorável
favorável ao PL 328/09 e Contrário ao PL 334/09.
Estevam Galvão
Comissão de Saúde
e Higiene
29/06/2011
839 / 2011
favorável
favorável ao PL 328/2009 e contrário ao PL 334/2009
Simão Pedro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário aos PLs 328/2009 e 334/2009
Pedro Tobias
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 512/2010
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