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Projeto
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Projeto de lei nº 267 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
267 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.469 / 2011
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Horta na Escola".
Data de Publicação
23/04/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA, HORTA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 23/04/2009
24/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
27/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
28/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
29/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
30/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
04/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
29/05/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
19/06/2009
Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009
Distribuído ao Deputado José Bruno
04/08/2009
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
13/08/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
01/09/2009
Devolvido sem parecer
24/09/2009
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
30/09/2009
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
24/10/2009
Publicados: Parecer nº 1942/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1943/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1944/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18 e 19)
24/10/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/11/2009
167ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
24/11/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/11/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31)
25/05/2011
14 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
26/05/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
31/05/2011
Recebido pelo Governador em: 31/05/2011 - prazo para sanção: 21/06/2011.
01/06/2011
Publicado Autógrafo nº 29.396. (DA p. 31)
01/06/2011
Aguardando Sanção
22/06/2011
Publicada a
Lei nº 14.469, de 21 de junho de 2011
. (DOE 1)
22/06/2011
Publicada Mensagem nº 43/11, de 21/06/ 11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 23)
22/06/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
28/06/2011
Comunicado Vencimento do Prazo.
29/06/2011
Presidente solicita Relator Especial.
30/06/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
23/08/2011
89ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
23/08/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009 - Comissão de Educação
21/10/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/06/2009
1942 / 2009
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009
1943 / 2009
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Educação
21/10/2009
1944 / 2009
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/06/2011
Autógrafo
29396
Barros Munhoz
2
22/06/2011
Lei
14469
Governador
3
Ofício
2651
Governador
4
Ofício
2399
Ofício ao Projeto de lei numero 267/2009
5
25/11/2009
Req. Urgência
Autoriza a crição do programa "Horta na Escola"
Estevam Galvão
6
22/06/2011
Veto Parcial
/2011
Mensagem 43/11
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
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