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Projeto
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Projeto de resolução nº 1 /2009
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
1 / 2009
Ementa
Cria o Sistema de Transparência do Legislativo (STL) com os objetivos de prestar contas e facilitar o acesso às informações referentes aos gastos realizados pelo parlamento.
Data de Publicação
04/02/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CUSTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, FACILIDADE, GASTO PÚBLICO, INFORMAÇÃO, ON-LINE, PARLAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 04/02/2009
05/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
09/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
11/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
12/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
13/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA.
16/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
19/03/2009
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
20/05/2009
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
22/05/2009
Devolvido da vista
03/06/2009
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Amary
11/08/2009
Devolvido da vista
26/08/2009
Concedida vista ao Deputado
Vanderlei Siraque
28/08/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Rui Falcão
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18)
31/08/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
31/08/2009
Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2010
Devolvido da vista
01/03/2010
Juntado pedido de Relator Especial
02/03/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJ
10/03/2010
Recebido com parecer contrário, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2010
Publicado Parecer nº 394/10, de RE pela CCJ, Deputado
Fernando Capez
-contrário à proposição. (DA p. 12)
12/03/2010
VOTAÇÃO PRÉVIA
24/03/2011
Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine", da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23).
25/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/03/2010
394 / 2010
contrário
contrário
Fernando Capez
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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