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Projeto
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Projeto de lei nº 4 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
4 / 2009
Ementa
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos.
Data de Publicação
04/02/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André Soares
Apoiador(es)
Indexadores
DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECICLAGEM
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 04/02/2009
05/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
09/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
11/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
12/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
13/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
16/03/2009
Devolvido sem parecer
06/04/2009
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
22/04/2009
Devolvido sem parecer
22/05/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
15/06/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
19/06/2009
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/06/2009
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
11/08/2009
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
José Bittencourt
, favorável
18/08/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2009
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
26/01/2010
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
05/03/2010
Publicados: Parecer nº 229/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 230/10, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 231/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
05/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2009 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/02/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/06/2009
229 / 2010
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2009
230 / 2010
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/01/2010
231 / 2010
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
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