Requerimento de Informação n° 358, de 2008 ( RI 358 / 08 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	358 / 2008
Ementa	Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os termos dos seguintes processos de licenciamento ambiental: 1. SMA -13.558/2004 - Implantação do Loteamento Alphaville - juntar cópia das páginas 1884 a 1923 e 1992 a 1997 - Volume VIII; e 2. SMA-13.550/2005 - Ampliação do Aterro Sanitário de São José dos Campos - juntar cópia das páginas que especifica.
Data de Publicação	19/12/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	ATERRO SANITÁRIO, CÓPIA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LOTEAMENTO, PROCESSO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.010

Data	Descrição
19/12/2008	Publicado no Diário da Assembléia
04/02/2009	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/03/2009.
12/02/2009	Publicado ofício nº 08/09, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.48)
16/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.010

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