SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 794 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
794 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.681 / 2009
Ementa
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Gastão Vidigal, imóvel destinado à instalação de órgãos sociais municipais e do Conselho Tutelar.
Data de Publicação
11/12/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, GASTÃO VIDIGAL (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045
Tramitação
Data
Descrição
11/12/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 11/12/2008
12/12/2008
Pauta de 1ª sessão.
15/12/2008
Pauta de 2ª sessão.
16/12/2008
Pauta de 3ª sessão.
17/12/2008
Pauta de 4ª sessão.
18/12/2008
Pauta de 5ª sessão.
02/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
02/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
11/02/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
09/03/2009
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
11/03/2009
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
17/03/2009
Devolvido sem parecer
20/03/2009
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
02/04/2009
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
02/06/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favorável
16/06/2009
Publicados: Parecer nº 947/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 948/09, da CSOP- favorável à proposição. (DA p.29)
16/06/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/08/2009
33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
19/08/2009
34 Sessão Extraordinária - Aprovado.
25/08/2009
Recebido pelo Governador em: 25/08/2009 - prazo para sanção: 17/09/2009.
26/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.470 (DA p. 36)
26/08/2009
Aguardando Sanção
11/09/2009
Publicada a
Lei nº 13.681, de 10 de setembro de 2009
. (DOE p.3)
15/09/2009
Arquive-se.
09/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045
Votação nas Comissões
02/06/2009 - Comissão de Serviços e Obras Públicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/02/2009
947 / 2009
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2009
948 / 2009
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Serviços e Obras Públicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/08/2009
Autógrafo
28470
Conte Lopes
2
11/09/2009
Lei
13681
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala