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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 94 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 94 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal e aos líderes partidários a fim de que empreendam esforços para que o PLC 178, de 2008 (PL-1659, de 2007), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 12/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO BÁSICA, LÍDERES PARTIDÁRIOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2009 - Publicado Ofício s/nº - Senado Federal, manifestando-se com referência à moção. DA pág. 17

Tramitação

Data Descrição
12/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 12/12/2008
15/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2009 Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
10/02/2009 Entrada na Comissão de Educação
12/02/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
21/05/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
10/06/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2009 Publicado Parecer nº 972/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 37)
18/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.38)
18/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2009 Publicada Retificação do Parecer nº 972/09. (DA p. 25)
19/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do Ofício.
07/07/2009 Encaminhado ao Sr. Presidente do Senado Federal Ofício SGP nº 5836/09.
08/08/2009 Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, acusando recebimento da propositura. (DA p. 14). Encaminhado ao autor.
13/08/2009 Com a ciência do autor, arquive-se.
14/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003
09/10/2009 Publicado Ofício s/nº - Senado Federal, manifestando-se com referência à moção. DA pág. 17

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2009 972 / 2009 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  
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