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Requerimento de Informação nº 306 /2008
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
306 / 2008
Ementa
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre denúncias efetuadas pelos prisioneiros da Penitenciária de Iaras.
Data de Publicação
15/11/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Direitos Humanos
Apoiador(es)
Indexadores
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DENÚNCIA, IARAS (MUNICÍPIO), PRESÍDIO, PRESO, REBELIÃO, REMOÇÃO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/03/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/11/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 9.
09/12/2008
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária , Ofício SGP nº 9524/2008 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
09/12/2008
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/01/2009.
05/02/2009
Publicado ofício nº 202/09, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.42)Encaminhado à autora.
18/04/2019
Com a ciência da autora arquive-se.
09/03/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.050
09/03/2020
Arquivo - Arquivado
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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1
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9524
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
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