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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 667 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 667 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública o "Projeto Um Milhão de Amigos - Cidadania e Motivação", na Estância Turística de Salto.
Data de Publicação 18/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores PROJETO UM MILHÃO DE AMIGOS - CIDADANIA E MOTIVAÇÃO, SALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
18/10/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 18/10/2008
21/10/2008 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2008 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2008 Pauta de 4ª sessão.
29/10/2008 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
31/10/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
18/03/2009 Recebido com parecer favorável.
19/05/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
18/06/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/08/2009 Publicado Parecer nº 1167/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 29)
04/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/09, pela Comissão Constituição e Justiça, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p 30)
04/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/08/2009 Recebido pelo Governador em: 19/08/2009 - prazo para sanção: 10/09/2009.
20/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.459 (DA p. 31)
20/08/2009 Aguardando Sanção
15/09/2009 Publicada a Lei nº 13.690, de 14 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
15/09/2009 Arquive-se
26/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 1167 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2009 Autógrafo 28459 Conte Lopes  
2 15/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13690 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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