Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 79 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 79 / 2008
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 953, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico em Estética e de Tecnólogo em Estética. Parecer nº 1101, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 16/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Tramitação

Data Descrição
16/10/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 16/10/2008
17/10/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2008 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2008 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2008 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2008 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - .
29/10/2008 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
05/11/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
16/04/2009 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Relações do Trabalho
16/04/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2009 Publicado Parecer nº 609/09, da CRT-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 52)
23/04/2009 Aprovado, conclusivamente,em 16/09/09, pela Comissão de Relações do Trabalho,o substitutivo conforme parecer do relator, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.53)
23/04/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/04/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
30/04/2009 Entrada na Comissão de Redação
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/06/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
25/06/2009 Publicado Parecer nº 1101/09, da Comissão de Redação. (DA p.26)
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2009 Em fase de Minuta - Ofício.
01/07/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 5633/2009 ao Presidente do Senado Federal.
01/07/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 5634/2009 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
08/08/2009 Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, com manifestação relativa a esta propositura. (DA p. 14)
08/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2009 1101 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  
16/04/2009 609 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Jorge Caruso Comissão de Relações do Trabalho  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala