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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 658 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 658 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Comendador Karnig Bazarian" ao viaduto localizado no km 136,100 da Rodovia SP 127, em Itapetininga. Parecer nº 713, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 15/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.040

Tramitação

Data Descrição
15/10/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 15/10/2008
16/10/2008 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2008 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2008 Pauta de 4ª sessão.
22/10/2008 Pauta de 5ª sessão.
23/10/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/10/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
18/11/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/11/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2009 Publicados: Parecer nº 333/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 334/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 13)
14/03/2009 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 18/02/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o substitutivo da CCJ e o projeto. ( Publicado no DA p. 13)
16/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/03/2009 Entrada na Comissão de Redação.
26/03/2009 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
16/04/2009 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/04/2009 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
06/05/2009 Publicado Parecer nº 713/09, da Comissão de Redação. (DA p.49)
06/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009 Recebido pelo Governador em: 12/05/2009 - prazo para sanção: 02/06/2009.
13/05/2009 Publicado Autógrafo nº 28.325 (DA p. 43)
13/05/2009 Aguardando Sanção
10/06/2009 Publicada a Lei Ordinária nº 13.554, de 9 de junho de 2009. Promulgada pela ALESP. DA pág. 16
06/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.040

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2008 333 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
18/02/2009 334 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
16/04/2009 713 / 2009 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/05/2009 Autógrafo 28325 Barros Munhoz  
2 10/06/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13554 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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